Ministério Público do Acre prestigia solenidade de entrega da revitalização da Escola do Poder Judiciário

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da solenidade de entrega da revitalização da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A reforma do espaço é fruto de um convênio com o governo do Estado e integra um conjunto de medidas para aprimorar a infraestrutura do Judiciário acreano.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou a programação de entrega da Escola revitalizada e conheceu as novas instalações. Pelo MPAC, também estiveram presentes o corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, além do secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Moreira.

Durante a cerimônia, conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, foi realizada a aula inaugural, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que participou de forma online e abordou, em sua apresentação, o tema “Direitos Humanos e Integração Regional – Aporte dos Tribunais Constitucionais”.

A solenidade também foi marcada por homenagens. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, foi agraciada com a Medalha do Mérito da Academia Judicial, honraria também concedida ao desembargador do Espírito Santo, Júlio César de Oliveira. Na ocasião, houve ainda a entrega da Medalha do Mérito Judiciário ao senador Alan Rick.

Participaram da solenidade representantes de diversas instituições do estado. O governador Gladson Cameli, que participou virtualmente do evento, destacou a importância da Esjud na “capacitação contínua dos integrantes do Tribunal e na melhoria da prestação jurisdicional”.

Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética

A programação na Esjud contou ainda com a cerimônia de assinatura do termo de transferência da presidência do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre. O corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, esteve presente na solenidade.

A presidência do Fórum foi assumida pela corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Waldirene Cordeiro, sucedendo no cargo o desembargador Samoel Evangelista, que encerra, nesta semana, seu mandato como corregedor-geral da Justiça.

Além da transferência da presidência do Fórum, o MPAC prestigiou ainda a entrega de diplomas aos primeiros concluintes do mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esjud, realizado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins.