Deputados Zezinho Barbary e Socorro Neri votam contra marco temporal em terras indígenas

Por 283 votos a favor e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490, que trata do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A medida prevê que os indígenas têm direito de ocupar apenas os territórios que já ocupavam ou disputavam em 8 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Pela bancada acreana, somente Socorro Neri (Progressistas) e Zezinho Barbary votaram contra o projeto. Os demais, Antônia Lúcia Câmara (Republicanos), Coronel Ulysses (União-AC), Eduardo Velloso (União-AC), Gerlen Diniz, Meire Serafim e Roberto Duarte (Republicanos) votaram pela aprovação do marco.

Agora o texto será encaminhado ao Senado, onde o poder de barganha do governo parece ser maior. Uma eventual aprovação no Congresso, contudo, não impede a análise por parte do STF.

Os parlamentares governistas argumentaram que são contra a proposta, pois ela libera o “genocídio” indígena no Brasil. Contudo, na semana passada, a liderança do governo na Casa liberou a bancada da base para votar como quisesse em relação à urgência do marco temporal.

Durante a sessão, o governo ainda tentou barrar a votação, propondo um requerimento para adiar o ato. Contudo, por meio de voto, o documento não foi aprovado.

Por Diário do Acre