MPAC recebe denúncia sobre caso de assédio sexual na Câmara Municipal da capital

Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco. Também participou da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

Durante o encontro, as parlamentares entregaram ao procurador-geral um documento elaborado pela Comissão, no qual uma servidora da Casa Legislativa apresenta uma denúncia de assédio sexual contra o assessor de articulação institucional da Prefeitura de Rio Branco.

De acordo com o relato, o fato ocorreu na primeira quinzena do mês de junho, dentro das dependências do parlamento municipal. As vereadoras explicaram que buscaram o Ministério Público para garantir que o caso seja devidamente investigado e que os direitos da vítima sejam protegidos. “Elaboramos o documento juntamente com a servidora que alega ter sido vítima e viemos entregá-lo ao Ministério Público para que o órgão possa utilizá-lo para tomar as medidas adequadas”, disse Elzinha Mendonça.

O procurador-geral recebeu as informações fornecidas e destacou que o documento será encaminhado à Promotoria com atribuições na área, a fim de que as denúncias sejam apuradas. Danilo Lovisaro enfatizou que o MPAC também está disponível para oferecer atendimento especializado à vítima.

“Enquanto Ministério Público, tomaremos as medidas necessárias para apurar os fatos e adotar as providências cabíveis, caso as alegações sejam comprovadas. Além disso, temos à disposição o Centro de Atendimento à Vítima, que oferece acolhimento humanizado às vítimas de violência e crimes sexuais”, afirmou.

Por Hudson Menezes, Agência de Noticias do MPAC