Ministério Público do Trabalho fortalece parceria com Ministério do Trabalho e Emprego durante visita no Acre

Atuação Interinstitucional: Novo Superintendente Regional do Trabalho no Acre destaca importância da cooperação com o Ministério Público do Trabalho.

Rio Branco (AC) – Na última terça-feira, 25 de julho de 2023, o Procurador-chefe do Ministério Púbico do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira e a Procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha, Coordenadora Regional da CONAETE, realizaram visita institucional à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Acre. O encontro foi marcado pela presença do recém-assumido Superintendente Regional, Leonardo Lani.

Durante a visita, o novo Superintendente enfatizou a importância da estreita relação entre o
Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. Ele destacou que as competências dessas duas instituições se complementam de maneira mútua, permitindo uma atuação mais efetiva na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.

“Vemos com muito bons olhos a aproximação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, haja vista que as competências das duas instituições se complementam mutuamente. As trabalhadoras e os trabalhadores só têm a ganhar com a atuação intersetorial dos órgãos de defesa de seus direitos e, neste sentido, a Superintendência Regional do Trabalho no Acre está aberta a firmar parcerias para reforçar sua atuação orientadora e fiscalizadora da legislação laboral”, ressaltou o Superintendente Leonardo Lani.

Além da apresentação do novo Superintendente, a reunião abordou diversas demandas comuns entre o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho no Acre, além de possíveis operações conjuntas para garantir o cumprimento da legislação trabalhista.

O Procurador-chefe Carlos Alberto Lopes enfatizou que: “A parceria entre essas instituições é de fundamental importância para assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores, bem como para promover um ambiente laboral mais justo e equitativo. A aproximação entre o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho no Acre promete fortalecer ainda mais a atuação orientadora e fiscalizadora, visando garantir o cumprimento das leis trabalhistas e a dignidade daqueles que contribuem para o desenvolvimento do Estado”.