Poder Judiciário do Acre estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio

O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) terá ponto facultativo na próxima sexta-feira, 2 de maio. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Nº 1750 / 2025 assinada pelo presidente da Corte, desembargador Laudivon Nogueira, e considera o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira), além do Decreto Estadual nº 11.679, que também estabelece a data como ponto facultativo.

O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial. Nesses casos, o funcionamento será garantido por meio do regime de plantão. Veja aqui a escala do Plantão Judiciário.

A medida segue o calendário de feriados e pontos facultativos que organiza o funcionamento do Judiciário Acreano ao longo de 2025.  A portaria entra em vigor a partir de sua publicação.