Vereador Joabe Lira, presidente da Câmara, apresenta PL que institui o Programa Municipal Farmácia Verde

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), durante a sessão ordinária de quinta-feira, 7, apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal Farmácia Verde, voltado à valorização dos saberes tradicionais e ao fortalecimento da atenção básica à saúde no município.

O programa tem como objetivo garantir à população de Rio Branco o acesso seguro, sustentável e racional ao uso de plantas medicinais e fitoterápicas, por meio da rede pública de saúde municipal. A proposta visa ampliar as alternativas terapêuticas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), com base em práticas reconhecidas e respaldadas por estudos técnicos e científicos.

De acordo com o parlamentar, o projeto está estruturado em três níveis de atuação: a implantação de hortos em unidades básicas de saúde (UBS), o processamento das plantas medicinais para uso popular e a produção de fitoterápicos conforme as boas práticas farmacêuticas.

Entre as ações previstas, está a celebração de convênio com a Universidade Federal do Acre (UFAC), onde será implantado o Horto Matriz, que servirá como unidade de referência para a propagação e fornecimento das espécies utilizadas. O vereador informou que já esteve reunido com representantes da universidade para tratar da parceria.

O projeto também contempla a criação do Horto Municipal, responsável pela produção da massa verde, além da capacitação das equipes da rede municipal de saúde, formação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, agricultores familiares e organizações da sociedade civil.

“Essa iniciativa respeita os saberes tradicionais da nossa população, promove a integração com o conhecimento técnico-científico e contribui para o fortalecimento da atenção primária no município. É uma proposta viável, necessária e que trará benefícios diretos à saúde pública de Rio Branco”, afirmou o presidente Joabe Lira.