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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Eleições 2020: voto poderá ser justificado por aplicativo de celular


 

Lançado em 2017, o e-Título tem a função de gerar a via digital do título de eleitor e permitir acesso rápido e fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral, além de apresentar dados como zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.

O aplicativo pode ser baixado por smartphones ou tablets iOS e Androids de forma gratuita. Para acessar, o eleitor precisa apenas entrar no aplicativo com o número do CPF.

Caso não possa comparecer às urnas de eleição em dia de votação, o cidadão é obrigado a justificar a motivação da falta de voto. Antes da nova função do e-Título, era necessário que o eleitor fizesse a explicação por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário ainda é uma opção e pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, em cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. É necessária uma justificativa para cada turno que o eleitor não compareceu. O leitor pode justificar ausência nas eleições quantas vezes forem necessárias.

Boleto

Após 60 dias do pleito, se a justificativa não tiver sido encaminhada, o eleitor deve emitir um boleto para quitação de multas no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de efetuar o pagamento, é necessário aguardar o recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Todas essas informações estão disponíveis no e-título.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que as atualizações no e-Título são feitas periodicamente. (Correio Braziliense)





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