Padre Jairo diz que Estado deve Santa Juliana; governo desmente

 

O padre Jairo Coelho, ecônomo geral da Diocese de Rio Branco, gravou um vídeo por meio do qual diz que o governo do Estado deve R$ 3 milhões ao Hospital Santa Juliana. A fala dele viralizou nas redes sociais, obrigando o governo a desmenti-lo através de nota. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o Santa Juliana nunca ofereceu UTI de forma gratuita e que a fala do padre é calúnia. A nota acusa ainda o Hospital de ocupar os leitos de UTI destinados aos pacientes do SUS com pacientes particulares e de planos de saúde.
“A afirmação de que o Hospital Santa Juliana teria ofertado uma nova UTI gratuitamente é inverídica. Apesar do que foi dito à imprensa, no evento de 02 de abril de 2020, o que não foi informado pelo Hospital Santa Juliana é que, para uso dessa UTI, o Estado teria que arcar com os custos de gases (oxigênio e outros), profissionais, equipamentos, materiais, EPIs, medicamentos e energia elétrica, além de ter que construir uma rampa para acesso externo no local. Não houve gratuidade alguma na oferta, razão pela qual o Estado optou por adaptar unidade próprias, como INTO/ACRE e Upa Via Verde”, diz parte da nota da Sesacre.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

O Governo Federal disponibilizou R$ 5.219.979,55 e R$ 217.507,77, totalizando R$ 5.437.487,32 especificamente para o HOSPITAL SANTA JULIANA – OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO – CNES 2002078, exigindo apenas que fosse firmado um convênio entre o Hospital e a Secretaria de Estado de Saúde, para ser usado ainda em 2020, no combate à Pandemia de COVID-19.

Para receber este valor do Governo Federal, o Hospital Santa Juliana firmou o Convênio 002/2020 com a SESACRE, se comprometendo a disponibilizar 10 Leitos de UTI para pacientes com COVID-19. Ou seja, para receber a verba do Governo Federal, o Hospital precisaria necessariamente abrir os 10 Leitos de UTI. Já tendo o Governo Federal enviado tal verba, não haveria qualquer razão para novo pagamento também por parte do Governo Estadual.

Como esse recurso do auxílio emergencial do Governo Federal era apenas para o ano de 2020, ele acabou em dezembro. Durante o período de junho a dezembro, no entanto, a SESACRE teve grande dificuldade de encaminhar pacientes para estes leitos. Mesmo tendo sido estruturados com verba Federal, o Hospital Santa Juliana ocupava os leitos com pacientes particulares e de planos de saúde.

Mesmo quando haviam vagas, a entrada dos pacientes do SUS, por diversas vezes, eram barradas pelos médicos da UTI, utilizando-se de sua autonomia profissional.
Com isso, mesmo no auge da pandemia, a SESACRE nunca conseguiu utilizar sequer 50% da capacidade dos leitos, conveniados com o Hospital Santa Juliana, para pacientes do SUS. Portanto, também é inverídica a informação de que os 10 Leitos de UTI COVID eram exclusivos para paciente SUS.

É igualmente inverídica a informação que após o vencimento do Convênio, a SESACRE não renovou por vontade própria. A Lei Nº 13.995/2020, complementada pelas Portarias GM Nº 1.393/2020 e Nº 1.448, do Ministério da Saúde, determinavam que a verba destinada seria apenas para o ano de 2020.

É inverídico que “o Estado decidiu não o prorrogar” e que “até a presente data, nenhum outro convênio foi assinado com o Estado para atendimento de pacientes COVID”. A SESACRE já possui outro convênio com o Hospital Santa Juliana há mais de duas décadas, para atendimento de pacientes do SUS, não relacionado ao COVID-19.

Com o fim do convênio COVID, o Estado ofertou acrescentar 5 leitos de UTI-COVID ao convênio regular, proposta que até o momento não foi aceita pelo Hospital Santa Juliana. Também não é verdadeira a insinuação que “os pacientes que já estavam internados no Hospital Santa Juliana continuaram sendo atendidos” sem pagamento por isso. O pagamento só não pôde ser realizado pela resistência do próprio Hospital Santa Juliana.

É inverídica e caluniosa a informação que o Estado teria uma “dívida acumulada” com o Hospital Santa Juliana. O Convênio é pago em duas etapas, sendo um valor fixo mensal, e um segundo valor que depende da apresentação de produção. Os valores fixos dos meses de setembro de 2020 até o presente foram pagos regularmente.

O valor referente à produção só pode ser pago após um processo de fiscalização, para verificar se o que foi apresentado de fato foi executado, por isso, possui um prazo maior para ser enviado ao Hospital Santa Juliana. Assim, os pagamentos referentes ao convênio vêm sendo feito normalmente, como tem sido há tantos anos, razão pela qual não haveria razão para “deixar de atender os pacientes SUS”.

Por todo o exposto, esta Administração repudia veementemente as afirmações inverídicas e sem fundamentos, além de levianas, proferidas por entidade tão distinta da sociedade, como são as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.
Rio Branco, 04 de fevereiro de 2020.

Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE

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