GERAL
Por meio de Pacto Nacional, Ministério da Saúde quer retomar 52 obras inacabadas no Acre
Por Wanglézio Braga
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (MS) informou hoje (24) que 52 obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas no Acre poderão ser retomadas nos próximos meses. Segundo a autarquia, essa estratégia é “tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros”.
Entre as obras que devem ser retomadas estão do Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de academias de saúde. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 12,2 milhões para repactuação de obras no Acre, montante do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado.
Para isso, o MS aguarda que o estado e os municípios solicitem a retomada e a reativações das obras que estão inacabadas. “Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita”, informou o MS.
A pasta informou ainda que vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos.