POLÍTICA
Filha de Antônia Lúcia que preside o PP Mulher em Brasília defende castração química para abusadores de crianças
A advogada militante Milena Câmara, presidente do Progressistas Mulher em Brasília, fez hoje o Brasil voltar a discutir a castração química para abusadores de crianças. Ela elogia a mudança no estatuto ocorrida em 2021, por meio da qual passou a ser crime hediondo qualquer forma de exploração sexual de menores e vulneráveis, mas considera a alteração ainda pouca, talvez incapaz de inibir os abusadores.
A ideia da presidente do PP Mulher no Distrito Federal, cuja ligação com o Acre ocorre por meio de sua mãe, a deputada federal Antônia Lúcia (Republicano), é fazer com que esse assunto volte a ser discutido pelo Congresso Nacional. A rigor, ela informa que sugestões de mudanças nesse sentido estão engavetadas na Câmara Federal. “Defender nossas crianças desses abusadores malditos é lutar por sobrevivência e dignidade de crianças e adolescentes”, afirma.
Segundo Milena Câmara, os altos índices de ocorrência de pedofilia e crimes sexuais contra crianças, adolescentes e vulneráveis justifica a aplicação da castração química como modalidade de pena a ser imputada pelo estado ao abusador. Isto deve ser debatido com urgência dada a necessidade de acontecer um diálogo ético e técnico, sugere ela. Vários países já aplicam esta modalidade de pena e no Brasil existem diversas propostas legislativas tratando do tema. “Entretanto os projetos encontram-se parados nas casas legislativas. A castração química é uma alternativa aos modelos disciplinares atuais que temos como forma de punir e inibir o cometimento de crimes desta natureza. Nossos presídios estão abarrotados e infelizmente mesmo após cumprimento de pena, o índice de reincidência é muito alto!! A castração química entre outros tratamentos hormonais já se mostrou eficaz em vários países, então, por que em nosso país estamos demorando tanto para analisar uma questão tão urgente”, escreveu nesta quarta-feira, 20.