MinC divulga as 195 propostas selecionadas na primeira chamada dos CEUs da Cultura

OMinistério da Cultura (MinC) anunciou o resultado da seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura. Nesta fase, foram disponibilizados 195 equipamentos culturais para 189 municípios, em 24 Unidades da Federação. A lista com as propostas aprovadas pode ser conferida na portaria MinC nº 114, de 7 de março de 2024. O investimento é de R$ 390 milhões. Uma segunda chamada, com mais 105 vagas, deverá ser aberta nas próximas semanas, totalizando 300 unidades. 

Os CEUs da Cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica. Estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, do MinC, e têm recursos assegurados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

“Alguns estados não atingiram a meta porque os terrenos disponibilizados não atendiam aos pré-requisitos estabelecidos pela nossa Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais. Mas quando iniciarmos uma segunda chamada, eles poderão apresentar novos terrenos. Outros não enviaram propostas, como é o caso de Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. Abrimos um diálogo para dirimir as dúvidas e resistências, para que a gente consiga levar os CEUs da Cultura a esses estados, porque entendemos ser uma política muito importante, principalmente para regiões em que há carência de equipamentos culturais”, comenta o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

E acrescenta: “Temos sido procurados pelos municípios desses estados, que demonstram interesse em participar destas seleções. Mas como os recursos utilizados para a construção dos equipamentos são oriundos da distribuição da Política Nacional Aldir Blanc para os estados, não temos como executar esta ação sem tê-los como intervenientes”.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá, salienta a importância do Novo PAC para a cultura. “O Programa é um grande avanço para a política de acesso a bens e serviços culturais do MinC. Vamos ampliar em 46% a rede de CEUs da Cultura, sobretudo em periferias e locais de vazios assistenciais com alta vulnerabilidade social”.

No município de Caucaia, no Ceará, a unidade será erguida no Bairro Padre Júlio Maria, área de alta vulnerabilidade social e sem equipamentos culturais. O município da região metropolitana de Fortaleza tem experimentado expressivo crescimento populacional, com alto índice de violência. Por outro lado, abriga comunidades quilombolas, indígenas e de terreiros, que enriquecem a diversidade cultural da região, e possibilita que o CEU da Cultura seja um espaço de celebração dessas tradições, fortalecimento dos laços comunitários e vetor para melhorar a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

Já em Maceió, a comunidade contemplada com o CEU da Cultura foi a Grota do Cigano, com cerca de 40 mil moradores, no bairro do Jacintinho, um dos mais populosos da capital alagoana, e será o primeiro equipamento público de cultura no bairro.

Erguidos com a colaboração das comunidades, cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos estão previstas a incorporação de uma biblioteca, um LabCEU (laboratório dedicado à Economia da Cultura), Incubadora Cultural, assim como uma área para a administração e suporte.

Os moradores definirão as outras áreas que serão acrescentadas conforme com o tamanho do local e a necessidade. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.

O Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, contempla ainda outros equipamentos:

– Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, para promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;

– MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos para a realização de ações culturais;

– Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais, priorizando as iniciativas que visam melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.

O Territórios da Cultura será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será feita pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (Seec) do MinC.

Clique aqui para acessar os normativos dos CEUs da Cultura.