Antonia Lúcia propõe projeto de lei para estabelecer protocolos contra preconceito nas instituições de ensino

A deputada federal Antonia Lúcia (Republicano) protocolou o Projeto de Lei 1445/2024, uma iniciativa que visa estabelecer protocolos obrigatórios em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas. O objetivo principal desses protocolos é lidar de forma eficaz e proativa com casos de preconceito, intolerância, injúria, bullying ou discriminação racial que possam ocorrer dentro do ambiente escolar.

Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Crianças, dos Adolescentes e dos Conselhos Tutelares, Antonia Lúcia enfatiza a importância de garantir que as crianças cresçam em um ambiente seguro e saudável. Ela afirma que é dever da sociedade e do Estado assegurar que as crianças possam se desenvolver plenamente, sem o peso do preconceito ou da discriminação.

A deputada acredita firmemente que a educação desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ela argumenta que ao implementar esses protocolos, não apenas protegemos os direitos das crianças, mas também moldamos uma cultura de respeito e empatia desde cedo.

O PL 1445/2024 propõe medidas concretas para lidar com casos de preconceito e discriminação nas escolas, incluindo a criação de canais de denúncia, a realização de campanhas educativas e a promoção da diversidade e inclusão nos currículos escolares. Além disso, o projeto prevê a capacitação de professores e funcionários para identificar e intervir em situações de discriminação.

Antonia Lúcia ressalta que é fundamental que a escola seja um espaço seguro e acolhedor para todos os alunos, independentemente de sua origem étnica, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica. Ela acredita que somente através da educação e do diálogo podemos construir uma sociedade mais igualitária e justa.