– TJ mantém condenação de 46 anos a réu por homicídio no Recanto dos Buritis

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o recurso de apelação interposto por Rogério Furtado Santos. Em maio deste ano, ele foi condenado por júri popular a 46 anos e 5 meses de prisão pelo assassinato de Michael Wesley Santos Barbosa e pela tentativa de homicídio contra o irmão da vítima, que era adolescente na época.

Os crimes ocorreram em 8 de dezembro de 2016, na Rua Cerra do Moa, no bairro Recanto dos Buritis.

A defesa de Rogério Furtado não contestou a autoria nem a materialidade dos crimes, mas alegou que houve erro na dosimetria da pena. Segundo o advogado, a sentença teria sido injusta ao considerar de forma desfavorável as circunstâncias judiciais relacionadas à culpabilidade, conduta social e consequências do crime, o que teria elevado indevidamente a pena.

O desembargador Samoel Evangelista, relator do caso, indeferiu o recurso. Ele afirmou que a sentença foi devidamente fundamentada com base nos elementos constantes dos autos, destacando a elevada culpabilidade do réu, evidenciada pela frieza e premeditação na execução do crime.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais magistrados, e a pena de 46 anos e 5 meses foi mantida em segunda instância.