Justiça mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha em Cruzeiro do Sul

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de uma mulher por injúria qualificada, após ofensas dirigidas à vizinha em razão de sua orientação sexual. O caso ocorreu em Cruzeiro do Sul e teve decisão publicada no Diário da Justiça, nesta terça-feira, 19.

A ré havia recorrido da sentença, alegando insuficiência de provas e sustentando que teria proferido apenas palavrões genéricos. No entanto, o colegiado rejeitou o pedido de absolvição de forma unânime, mantendo a pena fixada: prestação de serviços à comunidade e pagamento de 53 dias-multa.

Segundo os autos, as ofensas ocorreram em frente à residência da família da vítima, durante a instalação de câmeras de segurança. A situação exigiu a intervenção da polícia, acionada pelo pai da vítima.

Ao analisar o mérito, o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, destacou que a palavra da vítima se manteve firme e coerente desde a fase inquisitorial. Os depoimentos de testemunhas e declarações de informantes confirmaram que a apelante foi autora de expressões de cunho homofóbico.

A decisão reforça o entendimento do Judiciário sobre a gravidade das ofensas motivadas por preconceito, especialmente quando atingem diretamente a dignidade da pessoa.