Oposição derrota governistas na Câmara Federal e terá presidente e relator na CPI do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Previdência Social foi oficialmente instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), com o objetivo de investigar desvios em aposentadorias e pensões do INSS que podem somar até R$ 6 bilhões. A eleição para a presidência da comissão foi marcada por disputa política: o senador Carlos Viana (Podemos-MG), apoiado pela oposição, venceu por 17 votos a 14 o candidato indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação foi realizada por meio de cabines, já que não houve consenso entre os parlamentares.

Após assumir a presidência, Carlos Viana rejeitou a indicação do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a relatoria da CPI e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Gaspar já atuou em casos envolvendo aliados políticos e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado. A escolha do relator foi atribuída a articulações do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, e do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

A CPI mista foi criada em junho, antes do recesso parlamentar, e aguardava a definição dos membros para ser instalada. A comissão é composta por 16 deputados e 16 senadores titulares, e terá prazo de até 180 dias para concluir os trabalhos, com orçamento estimado em R$ 200 mil. A investigação se baseia em operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram desvios por meio de cobranças mensais não autorizadas, os chamados descontos associativos, feitos por entidades e associações em benefícios previdenciários.

O relator Alfredo Gaspar será responsável por elaborar o relatório final da CPI, que poderá incluir pedidos de indiciamento. Carlos Viana justificou a escolha de Gaspar pela “grande experiência curricular” e afirmou confiar na capacidade do deputado de conduzir os trabalhos com seriedade. A oposição, que articulou a criação da comissão, vê na CPI uma oportunidade de aprofundar as investigações sobre fraudes que afetam diretamente aposentados e pensionistas em todo o país.

Com informações do G1