POLÍTICA
Fabio Rueda comemora aprovação de projeto de lei que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e endemias
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que assegura aposentadoria especial — com integralidade e paridade — a milhares de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o país. Foram 57 votos a favor, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Para o secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília, Fabio Rueda, essa aprovação é um ato de reconhecimento da importância desses profissionais. Segundo ele, a conquista valoriza os trabalhadores que atuam na linha de frente da saúde pública, muitas vezes em áreas remotas e sob condições adversas.
“Os agentes de saúde e de combate a endemias são o elo primordial entre o sistema público e as comunidades, atuando permanente na prevenção de doenças, campanhas de vacinação e visitas domiciliares faz toda a diferença para o bem-estar das pessoas. A aposentadoria especial, portanto, representa não apenas um direito histórico, mas uma valorização concreta de quem dedica anos a cuidar da população”, afirmou.
De acordo com Rueda, em estados como o Acre, onde o acesso à saúde muitas vezes depende do esforço desses trabalhadores, o impacto positivo será ainda maior.
*Reconhecimento aos “heróis da saúde”*
O secretário também lembrou de sua atuação em defesa da categoria. Durante seu mandato como deputado federal, Rueda apresentou o Projeto de Lei 6.169/2023, que propõe o pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país.
O projeto, que tramita na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, busca garantir uma compensação justa às condições adversas enfrentadas por esses profissionais no exercício de suas funções.
“Essa é uma luta que abraço com orgulho. Seguiremos trabalhando para que esse reconhecimento se torne uma realidade para todos os agentes de saúde e de combate às endemias do Brasil”, concluiu Rueda.
