Réu confesso por assassinato de garimpeiro na Cidade Nova vai a júri popular

O Tribunal de Justiça do Acre decidiu que Luiz Felipe Costa Apolinário, réu confesso pelo assassinato do garimpeiro José Eumar de Albuquerque Filomeno, será levado a júri popular. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Farias, que manteve a pronúncia do acusado.

Pronúncia e fundamentação

Na sentença, o magistrado destacou que a materialidade e autoria do crime estão comprovadas. Ele rejeitou a tese da defesa de desclassificação para lesão corporal seguida de morte, afirmando que os oito disparos de pistola calibre 9 mm efetuados contra a vítima demonstram clara intenção de matar.

O crime

O homicídio ocorreu por volta das 7h30 da manhã do dia 22 de dezembro de 2024, na Rua Palmeiral, bairro Cidade Nova, 2º Distrito de Rio Branco.

Segundo a denúncia, a vítima apresentava sinais de embriaguez e havia se envolvido, minutos antes, em uma briga com um taxista. Logo após o episódio, Luiz Felipe teria se aproximado, agredido o garimpeiro e, em seguida, disparado diversas vezes contra ele. José Eumar morreu no local.

Após o crime, o acusado fugiu, mas foi identificado por agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Atualmente, responde ao processo em liberdade.

Próximos passos

A data do júri ainda será definida, mas deverá ocorrer somente após o recesso forense, em 2026.