A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, negou um recurso apresentado pela defesa dos dois acusados de matar o jovem Cauã Nascimento, sobrinho-neto de Marina Silva.
Com a decisão, André de Oliveira da Silva e Dênis da Rocha Tavares, vão responder pelo crime em júri popular, como tinha decidido o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Fábio Farias.
No recurso em Sentido Estrito, o advogado dos réus alegou que não há indícios nos autos que apontem a participação dos acusados no homicídio.
Segundo a defesa, a denúncia teve como base apenas o depoimento dos agentes da Delegacia de Homicídios.
O advogado de André de Oliveira da Silva, conhecido como “Smith, pediu ainda o desmembramento do crime de integrar organização criminosa.
RELATOR NEGA PEDIDOS
O desembargador Samoel Evangelista, membro da Câmara Criminal, negou o recurso dos réus.
No relatório, o magistrado disse, que a materialidade do crime é certa e está comprovada.
Em relação aos indícios de autoria, Evangelista citou parte do depoimento de André de Oliveira.
Quando interrogado, na sede da DHPP, o réu disse que tem conhecimento do crime praticado contra Cauã Nascimento Silva e confessa ser o autor.
Ainda, segundo Andre, praticou o crime porque é integrante da facção criminosa Bonde dos13, onde possui o vulgo “Smith”.
Sobre o crime praticado contra Cauã, o interrogado afirmou que a motivação foi o fato de ele (vítima) ter sido visto em vídeo pinchando o bairro com siglas do Comando Vermelho.
Em relação ao pedido de desmembramento do crime de organização crimnosa, o relator entende que há uma relação entre os fatos, já que o homicídio foi praticado no contexto da guerra entre as facções criminosas.
O voto do desembargador Samoel Evangelista foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal/
CRIME PREMEDITADO
O jovem Caunã Nascimento Silva, foi executado em seis de fevereiro de 2024, após ter a casa invadida.
O crime, aconteceu na residência da vítima, localizada na região do Taquari, 2º Distrito da capital.
André de Oliveira, autor direto do crime, foi o primeiro a ser preso. O mandado de prisão foi cumprido em setembro de 2024, por agentes da DHPP.
Meses depois, Denis da Rocha foi preso por policiais militares do 2º Batalhão.
Segundo a investigação, o réu foi quem forneceu a arma usada no crime.
Com a sentença de pronúncia mantida pela Câmara Criminal, a justiça deve marcar o julgamento dos acusados.