Caso Jonhliane Paiva: Ícaro Pinto tem pedido de prisão domiciliar negado

O fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, denunciado pelo assassinato da jovem Jonhliane Paiva, teve um pedido de prisão domiciliar negado. A decisão foi do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar, Alesson Braz.

No recurso, a defesa argumentou que o réu apresenta estado de saúde debilitado pelo contágio da Covid-19, inadequado tratamento médico no estabelecimento prisional e insalubridade extrema do local em que se encontra encarcerado.

O Ministério Público do Acre emitiu parecer contrário à concessão da prisão domiciliar. Na decisão, o titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Alesson Braz, escreveu que não há qualquer fato novo capaz de elidir os elementos fundantes da decretação da prisão preventiva.

Além disso, o magistrado escreveu que Ícaro Pinto não se enquadra nas hipóteses da prisão domiciliar. “Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: maior de 80 anos, extremamente debilitado por motivo de doença grave, imprescindível aos cuidados especiais de pessoas menor de seis anos ou com deficiência”, escreveu Braz em dos trechos da decisão.

Ícaro Pinto teve a prisão preventiva decretada pelo assassinato de Jonhliane Paiva. A jovem, que trafegava em uma motocicleta, foi atropelada por uma BMW conduzido pelo réu no dia 6 de agosto de 2020. O fato ocorreu na Avenida Antônio da Rocha Viana. De acordo com a denúncia, Ícaro Pinto participava de um racha quando matou a vítima.