Chacina de Assis Brasil: TJ nega novo júri, mas reduz pena de réus

Numa mesma decisão a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou dois pedidos do caso que ficou conhecido como chacina de Assis Brasil. A defesa de Isaquiel Nascimento Teixeira, condenado a 164 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, por quatro assassinatos e três tentativas de homicídios, pediu a anulação do Júri.

O advogado alegou que a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do júri foi contrária as provas do processo. Já o advogado de Antônio Russenildo Lopes, condenado a 154 anos e 8 meses, solicitou no recurso, a redução da pena. No entendimento da defesa, na sentença, houve a valoração negativa da circunstância judicial do comportamento da vítima pelo juiz de 1º Grau.

Os desembargadores, acataram o pedido e reduziram a pena de Antônio Russenildo Lopes de 154 anos e 8 meses para 139 anos e 8 meses. A decisão também foi estendida para o réu Isaquiel Nascimento, que teve a pena reduzida, quase 16 anos, ficando em 148 anos e 4 meses.

Mas os magistrados negaram o pedido de um novo júri, já que o conselho de sentença optou por uma das teses apresentadas.

O caso que ficou conhecido como a chacina de Assis Brasil, ocorreu na noite de 02 de julho de 2018, em uma casa localizada no bairro Bela Vista, no interior do estado.

Durante a ação de membros de uma facção foram executados os irmãos Renato, de 17 anos e Francinildo Moçambite da Silva, de 18, o adolescente Lucas da Silva, de 15 e Luiz Felipe Gonçalves Moura, de 21 anos. Na mesma ação mais quatro pessoas, que estavam no interior do imóvel foram baleadas.

As vítimas foram mortas com tiros na cabeça, o que caracterizou uma atividade de execução.