MPAC se reúne com a Sesacre, Fundhacre e pacientes para discutir celeridade da fila de espera por atendimento

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nos dias 22 e 23 de agosto, reuniões com a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pacientes que aguardam na fila de espera por cirurgias, exames e consultas no estado.

A reunião teve como propósito discutir, junto aos órgãos competentes e à comunidade, medidas para dar continuidade aos atendimentos cirúrgicos, consultas e exames que estão na fila de espera, incluindo consultas com neuropediatras para pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

A promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, titular da 2ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, ressaltou que o objetivo da reunião não é apenas buscar soluções para as pessoas que procuraram o Ministério Público, mas também para todos os pacientes que aguardam atendimento na unidade hospitalar.

“Essas reuniões foram realizadas para resolver a questão da fila de espera. O Ministério Público não está propondo furar a fila, mas sim agilizar os atendimentos, dando prioridade aos casos urgentes. Há pessoas aguardando cirurgias desde 2014. Nossa intenção, como Ministério Público, é que esses atendimentos se concretizem”, disse a promotora.

Outra reclamação dos pacientes é com relação à ausência de informação a respeito do processo, neste sentido, a promotora orientou a Fundação e a Sesacre a instruírem os funcionários para prestarem informações claras e precisas aos pacientes.

A promotora orientou, ainda, que não sejam feitas solicitações de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em casos em que o Estado disponha de atendimento. Além disso, pediu aos representantes da Sesacre e da Fundhacre que orientem os profissionais de medicina a evitar prescreverem medicamentos que não sejam fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso haja necessidade, o médico deverá especificar a prescrição.

Após as reuniões, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Fundação Hospitalar, em conjunto com a Sesacre, apresente uma solução para o problema das cirurgias, consultas e exames que estão paralisadas, seja por falta de insumos ou problemas de equipamentos danificados.