GERAL
MPAC e Receita Federal reforçam parceria que contempla mulheres privadas de liberdade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais (PGAAAI), e a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, se reuniu nesta segunda-feira, 18, com a Receita Federal para reforçar a parceria entre as instituições.
Durante a visita, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e a secretária de Planejamento e Inovação, a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, abordaram a parceria entre as instituições, que envolve a descaracterização de roupas doadas pelo órgão federal, feita por mulheres privadas de liberdade em troca da remição da pena.
“Viemos agradecer a parceria com a Receita Federal, que está possibilitando a remição de pena das reeducandas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, além da oportunidade de qualificação e, consequentemente, de ter uma profissão rentável. Este projeto também está sendo muito importante para melhorar a saúde mental dessas mulheres, porque oferece uma perspectiva de futuro”, destacou a procuradora.
O delegado da Receita Federal, Claudenir Franklin da Silveira, expressou a intenção de manter a parceria por meio de novas doações. “Temos nosso termo de cooperação e queremos garantir a continuidade desse projeto”, afirmou.
Durante o encontro, também foram discutidas as possibilidades de novas parcerias por meio das ações do projeto Receita Cidadã. Na ocasião, o delegado apresentou algumas iniciativas que necessitam de parcerias para serem concretizadas.