MPAC apura denúncia de problemas estruturais em escola infantil

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar a existência de problemas estruturais na Escola de Educação Infantil Afonso Pinto de Medeiros, localizada na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Conforme noticiado em reportagem de um jornal de televisão local, a escola apresenta diversas rachaduras em sua estrutura, representando um possível risco à vida dos alunos e funcionários. A instituição educacional atende aproximadamente 300 alunos matriculados em dois turnos, com idades entre três e cinco anos.

Diante da situação, o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim determinou o registro da notícia de fato e expediu ofício à Prefeitura do Município de Rio Branco, informando sobre os problemas estruturais na escola.

No documento, o MPAC solicitou ainda, no prazo de dez dias, informações detalhadas e esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para solucionar os problemas, incluindo o encaminhamento de documentos que comprovem as ações em andamento.