Marina Silva deve ser convocada após recusar convite para prestar esclarecimentos à CPI das ONGs

Marina deveria prestar esclarecimentos sobre informações apresentadas à CPI envolvendo ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no Norte do país. (Lula Marques/ Agência Brasil)

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que era aguardada na reunião desta terça-feira (21) da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs), avisou na segunda-feira (20), véspera do encontro, que não poderia comparecer devido a uma agenda na Câmara dos Deputados. Ela foi chamada pelos senadores na condição de convidada, mas os membros da CPI já estudam a possibilidade de convocação de Marina. 

“Em cima da hora a ministra Marina Silva comunicou ao Senado que não comparecerá amanhã ao depoimento anunciado há uma semana pela secretaria da CPI das ONGs. Em desprezo ao convite do Senado alega agenda na Câmara. Não poderá fugir à convocação da CPI”, escreveu em suas redes sociais o presidente do colegiado, Plínio Valério (PSDB/AM). 

“Alegou ainda que estará ocupada até dia 18 de dezembro, véspera do encerramento da CPI, mas a COP só começa dia 02. Na sessão de amanhã, a CPI votará requerimento transformando o convite em convocação. Como agente público, a ministra é obrigada a atender a convocação da CPI”, continuou o parlamentar. 

Na reunião desta terça-feira, Marina deveria prestar esclarecimentos sobre informações apresentadas à CPI envolvendo ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) no Norte do país. A ida da ministra ao colegiado havia sido solicitada pelo relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC).

“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, disse Bittar, na justificativa do pedido.