Acre é contemplado com nova rádio comunitária em Mâncio Lima autorizada pelo Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira (6), a abertura de rádios comunitárias em cidades de oito estados, incluindo o Acre, onde a Associação O Canto do Japiim recebeu outorga para operar uma emissora no município de Mâncio Lima. As portarias que oficializam as concessões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e fazem parte da política de ampliação do acesso à comunicação comunitária no país. Além do Acre, foram autorizadas três novas rádios comunitárias em Pernambuco. A Associação Comunitária Dona Lindu poderá atuar no município de Panelas; a Associação Cultural e Educacional de Jaqueira recebeu autorização para operar em Jaqueira; e a Associação Comunitária e Cultural do Jatobá foi contemplada para atuar em Petrolina.
Na Paraíba, as outorgas foram concedidas à Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo, no município de Cabedelo, e à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira, em Carrapateira.
Também foram autorizadas novas emissoras para as seguintes entidades e localidades: Onda Radiodifusão e Educação, em Marechal Deodoro (AL); Associação de Radiodifusão Estrela Dalva FM, em Luziânia (GO); Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins – Bambu de Ouro, em São Miguel do Tocantins (TO);Instituto Serra das Confusões, em Jurema (PI); Instituto Joana Abreu, em José de Freitas (PI); Associação Comunitária de Radiodifusão de Porto dos Gaúchos, em Porto dos Gaúchos (RS).
Para que as emissoras possam iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias exercem um papel essencial na democratização da informação. “As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Em regiões onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias costumam ser a principal forma de conexão da população com informações locais, regionais e nacionais. Além disso, essas emissoras têm papel estratégico em situações de emergência, ao fornecer orientações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outros eventos imprevistos.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência, operadas por fundações e associações sem fins lucrativos, com foco na integração social, na valorização da cultura local e no fortalecimento do convívio comunitário. Para obter autorização, as entidades interessadas devem protocolar pedido junto ao Ministério das Comunicações. Após análise técnica da Anatel, é publicado um comunicado de habilitação, permitindo a apresentação de documentação e, quando necessário, a mediação entre entidades concorrentes.