Acre se destaca na regularização fundiária e ocupa 4º lugar no ranking nacional do programa Solo Seguro

O Acre alcançou um feito significativo ao conquistar o 4º lugar entre os estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 3.700 títulos concedidos, o estado reafirmou seu compromisso com a regularização fundiária e a promoção da segurança jurídica para milhares de famílias.

Esse avanço é resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado, liderado pelo governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza, além do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), dos Cartórios e das Prefeituras. O empenho dessas instituições tem sido essencial para garantir a legalização de propriedades em diversas regiões, promovendo dignidade e cidadania.

O sucesso do programa Solo Seguro coloca o Acre em posição de destaque no compromisso com a justiça social, desenvolvimento sustentável e a inclusão legal de milhares de famílias no sistema fundiário oficial.

Para 2025, o governo já definiu uma nova meta: 8.000 títulos definitivos. Para isso, estão sendo adotadas medidas para acelerar o processo de regularização, ampliando ainda mais o alcance do programa.

“O Acre tem sido referência em regularização fundiária no Brasil, e seguiremos firmes nesse propósito, garantindo cidadania, progresso e justiça social para nossa população”, destacou a presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.

Programa Solo Seguro

O Programa Solo Seguro é uma iniciativa permanente da Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento nº 144/2023, que visa promover a regularização fundiária em todo o Brasil. Seu objetivo principal é combater a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, garantir acesso legal à terra, proporcionar segurança jurídica aos proprietários e proteger o meio ambiente. Anualmente, na última semana de agosto, é realizada a “Semana Nacional de Regularização Fundiária”, durante a qual são concentrados esforços para avançar em projetos de regularização e apresentar resultados das ações em andamento. (Com informações do CNJ).