Acusado de matar ex-esposa na frente da filha será julgado por feminicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a sentença de pronúncia contra Jairton Silveira Bezerra, acusado de matar a ex-esposa Paula Gomes com vários golpes de faca, em outubro do ano passado, na Estrada de Porto Acre, região do Alto Alegre, em Rio Branco.

O crime, cometido na frente da filha do casal, chocou a comunidade e será levado a julgamento em júri popular.

Em junho, Jairton foi pronunciado por feminicídio com agravantes: recurso que dificultou a defesa da vítima, motivo torpe, descumprimento de medida protetiva e prática do crime diante da filha.

A defesa recorreu, pedindo a desclassificação para homicídio simples. O argumento era de que não houve discriminação ou menosprezo à condição de mulher, e que o crime não teria relação direta com o gênero da vítima. A estratégia buscava reduzir a pena, já que o feminicídio prevê de 20 a 40 anos de prisão, podendo ser aumentado em um terço, enquanto o homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos.

A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, rejeitou os argumentos da defesa. Para ela, há indícios claros de que o crime foi motivado pela condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.

Segundo a magistrada, o acusado não aceitava o fim do relacionamento, o que caracteriza feminicídio. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Com a decisão, o processo segue para júri popular, e a data do julgamento será marcada nos próximos meses.