Adolescente que causou acidente com duas mortes é condenado à internação no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve a condenação de um adolescente de 16 anos envolvido em um grave acidente de trânsito ocorrido em setembro deste ano. A colisão resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos.

A sentença foi proferida nesta quinta-feira (30) pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, que determinou a aplicação da medida socioeducativa de internação. O adolescente já estava internado provisoriamente desde setembro, após solicitação do MPAC.

Segundo as investigações, o jovem conduzia um carro de passeio com capacidade para cinco pessoas, mas transportava seis ocupantes no momento do acidente. Ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), havia ingerido bebida alcoólica e trafegava em alta velocidade quando perdeu o controle do veículo e colidiu com outro automóvel no cruzamento das ruas Cunha Vasconcelos e Major João Câncio, em Sena Madureira.

O impacto causou a morte de Márcio Farias Filho, de 16 anos, e Maicon Diego Lopes de Lemos, de 18. Outros três ocupantes do veículo ficaram feridos.

“Pelo que conseguimos apurar, este é o primeiro caso no Acre em que um adolescente é responsabilizado por ato infracional análogo a homicídio com dolo eventual em acidente de trânsito”, afirmou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

Com a decisão judicial, o adolescente permanecerá internado conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).