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POLÍTICA

Alan Rick diz que prisão de Bolsonaro “tem caráter intimidatorio e desrespeita garantias”

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O senador Alan Rick escreveu em suas redes sociais que a prisão de Bolsonaro está eivada de arbitrariedades. Começa por desrespeitar as garantias constitucionais.
A seguir o texto escrito pelo próprio senador:

A decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já se encontra em prisão domiciliar, com a saúde fragilizada, tem caráter intimidatório e desrespeita garantias constitucionais. Na ausência de fatos concretos e fundamentos objetivos, inventam uma responsabilização por vínculo familiar, situação vedada pela Constituição e sem nenhum amparo na jurisprudência.

Medidas excepcionais exigem provas claras. Prisão preventiva não pode servir como punição antecipada, especialmente quando há sinais de pré-julgamento que comprometem a imparcialidade do processo.

Quando o Direito deixa de analisar a conduta e passa a mirar o “inimigo”, abre-se um precedente que ameaça qualquer cidadão. O Estado de Direito exige equilíbrio, proporcionalidade e respeito às regras.

Toda solidariedade ao ex-presidente e sua família.

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