Antônia Lúcia diz que não tem menor possibilidade de criminalizar a vítima de estupro

Contra ‘todo tipo de aborto’, Antônia Lúcia diz que em caso de estupro dever ser analisado com responsabilidade

A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (Republicanos/Acre) se manifestou a respeito do projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio simples. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. Desse modo, a parlamentar, que é evangélica, disse que “é contra a todo tipo de aborto”, mas em caso de aborto, deve ser discutida “com cuidado e responsabilidade”.

“Primeiramente, quero ressaltar que sou contra todo tipo de aborto. Acredito que a vida deve ser protegida desde a concepção. No entanto, reconheço que casos de estupro apresentam uma situação extremamente delicada que deve ser discutida com cuidado e responsabilidade. Nesses casos, é fundamental realizar um estudo profundo sobre prevenção e as omissões que ocorrem ao longo do tempo, especialmente em relação às mulheres vulneráveis e adultas leigas, crianças que não tiveram proteção do lar e que não tiveram acesso a campanhas publicitárias ou meios de prevenção”, disse Antônia Lúcia ao Notícias da Hora.

A deputada republicana disse que os pais têm a obrigação de denunciar casos de estupro e procurar atendimento médico especializado, de forma imediata, com o objetivo de evitar a possibilidade de gravidez.

“Além disso, sou veementemente contra a omissão dos pais e responsáveis ao tomarem conhecimento de uma violência sexual. É imprescindível que adotem medidas urgentes para o uso de métodos contraceptivos de emergência, prevenindo a concretização da gravidez e buscarem ajudas de autoridade policiais imediatamente”, pontua.

E finaliza, dizendo: “um dos pontos mais polêmicos do PL 1904/2024 é a proposta de igualar a pena do aborto à pena de homicídio. Considero essa medida claramente absurda e desproporcional. A penalização extrema não é a solução para um problema tão complexo. Devemos focar em políticas que protejam mulheres, crianças e adolescentes, as maiores vítimas nessas situações. Ao invés de penalizá-las severamente, precisamos oferecer suporte, educação e acesso a métodos contraceptivos eficazes. Nosso objetivo deve ser criar um ambiente onde as mulheres se sintam protegidas e amparadas, e não penalizadas. A criminalização excessiva não resolve os problemas subjacentes e pode agravar ainda mais a situação das mulheres envolvidas. Portanto, acredito que a discussão deve ser direcionada para a proteção e educação, prevenindo situações de aborto sem adotar medidas punitivas desproporcionais”.