Após fuga de presos da penitenciária federal de Mossoró, Ulysses volta exigir amplo debate na Câmara sobre essas unidades prisionais

Na última quarta-feira, dia 14, dois detentos, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, originários do Acre, conseguiram escapar da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), levantando sérias preocupações sobre a gestão das prisões federais. O deputado Coronel Ulysses, representante da União/AC, já havia alertado sobre a qualidade da administração dessas unidades prisionais desde o ano passado e propôs um debate sobre o tema na Câmara.

Diante do ocorrido, Ulysses reforçou seu pedido de audiência pública, inicialmente feito em dezembro de 2023 através do Requerimento 476/2023 à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Os fugitivos, membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV), são considerados de alta periculosidade e foram transferidos para Mossoró após participarem de uma rebelião em um presídio no Acre, que resultou na morte de cinco detentos.

Ulysses, também vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, enfatiza a gravidade da fuga, principalmente por se tratar de uma penitenciária federal de segurança máxima. Ele destaca que a fuga evidencia uma possível crise no sistema penitenciário federal, reforçando a necessidade de debater a situação dos cinco presídios federais brasileiros.

O deputado aponta a má gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anteriormente liderado por Flávio Dino e atualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como um reflexo da situação. Ele expressa preocupação com a possibilidade de a situação piorar se o governo atual não agir, defendendo a retomada do modelo de gestão dos presídios federais do governo passado.

A audiência pública proposta por Ulysses tem como objetivo discutir o modelo de gestão e a situação atual dos presídios federais, além das carreiras dos agentes federais de execução penal. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Federação dos Agentes Federais de Execução Penal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e Secretarias de Segurança Pública dos estados onde estão localizadas as penitenciárias federais foram indicados para participar da audiência.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF), coordenado pela SENAPPEN, tem como principais objetivos o isolamento de lideranças do crime organizado, o cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e a custódia de presos de alta periculosidade. O SPF é composto por cinco unidades penitenciárias localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduva/PR, que são referências em disciplina e procedimento, sem registros de fuga ou rebelião desde sua criação. As penitenciárias federais foram inspiradas no modelo das SUPERMAX do sistema americano, visando o controle seguro sobre internos considerados violentos ou com comportamento transgressivo.

Essas unidades também são destacadas pela assistência direcionada aos custodiados, incluindo atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos, enfermagem, terapia ocupacional, além de assistências material, educacional, laboral e social. Elas foram concebidas para enfrentar as crises nos sistemas prisionais estaduais e abrigar líderes de organizações criminosas. O modelo de gestão prisional visa induzir melhorias no sistema estadual.