Após repercussão, TCE esclarece exonerações publicadas no Diário Eletrônico de Contas

Por Wanglézio Braga

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou para as redações dos jornais nota de esclarecimento sobre as exonerações publicadas em portaria única e assinada nesta terça-feira (20) pelo conselheiro-presidente, Ronald Polanco. A lista contendo o nome e as funções dos exonerados, 69 no total, foi publicada na edição do dia no Diário Eletrônico do TCE.

“O Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público esclarecer que as 53 (cinquenta e três) Funções Gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) constantes no Plano de Cargo e Carreira – PCCRS do TCE/AC, são funções atribuídas, exclusivamente, a servidores públicos efetivos, bem como, as Chefias das Inspetorias Gerais de Controle Externo são Cargos preenchidos pela área técnica do Tribunal”, diz o documento.

Por fim, a nota também esclareceu que as Funções Gratificadas são de livre escolha da gestão. “O TCE/AC esclarece ainda, que as referidas Funções Gratificadas são de livre escolha da gestão, no entanto, entre servidores efetivos e a cada 2 (dois) anos, ou seja, a cada gestão todos os detentores desses cargos são exonerados, para que então a nova gestão faça os devidos ajustes que achar pertinentes”, conclui a nota.