Aprovada abertura de vaga para o cargo de procurador de Justiça no MPAC

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 8, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 e analisou processos relacionados à carreira de membros da instituição. Entre as principais deliberações, estão o reconhecimento de vacância e a autorização para abertura de procedimento destinado ao provimento de cargo de procurador de Justiça. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. Com a decisão, o colegiado autorizou a publicação de edital para o preenchimento do cargo na 1ª Titularidade de Procuradoria Especializada, assegurando a continuidade das atividades e o regular funcionamento da unidade ministerial.

Outro item aprovado foi o quadro de antiguidade dos membros do MPAC, elaborado pela Corregedoria-Geral. O documento organiza os integrantes da carreira conforme o tempo de serviço, servindo de base para atos como promoções e remoções, além de conferir transparência e segurança jurídica aos processos de movimentação na carreira.

Durante a sessão, o Conselho Superior também aprovou o relatório de estágio probatório do promotor de Justiça Luã Brito, confirmando-o na carreira após o cumprimento dos requisitos previstos na avaliação de desempenho. O colegiado ainda concedeu licença ao promotor de Justiça Luis Henrique Rolim para se dedicar à conclusão de mestrado, em medida alinhada à política institucional de incentivo à formação acadêmica e ao aprimoramento técnico de membros e servidores.

Conforme destacado pelo presidente do Conselho, procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, as deliberações refletem o compromisso da instituição com a organização da carreira, valorização de membros e o aperfeiçoamento contínuo de suas atividades. “As deliberações reforçam o papel do colegiado na condução de temas estratégicos relacionados ao fortalecimento institucional e à eficiência das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Acre”, afirmou.

A sessão contou com a participação dos demais membros do Conselho Superior, incluindo a corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo; o procurador de Justiça Cosmo de Souza; e a procuradora de Justiça Rita de Cássia, como suplente. Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e a presidente da Ampac, promotora de Justiça Juliana Hoff, que ressaltaram a relevância das matérias apreciadas, parabenizando o colegiado pela condução dos processos.