“Argumento machista e ultrapassado”, diz Socorro Neri ao elogiar STF pelo fim da defesa da honra em feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao invalidar, nesta terça-feira (1°), o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio. A medida representa um importante passo na luta contra a violência de gênero e foi comemorada por diversas autoridades e ativistas em todo o país, incluindo a deputada federal acreana, Socorro Neri (PP).

A tese da “legítima defesa da honra” era uma alegação utilizada em alguns casos de feminicídio, em que o agressor justificava o crime como uma reação à suposta ofensa à sua honra, seja por ciúmes, desavenças ou qualquer outro motivo. No entanto, essa argumentação vinha sendo duramente criticada por ativistas e especialistas em direitos das mulheres, que a consideravam um elemento que perpetuava a cultura machista e a impunidade em relação a esses crimes.

A decisão do STF se deu após julgamento sobre um caso emblemático, que mobilizou a atenção da sociedade brasileira para essa problemática e serviu como um marco para a mudança de entendimento sobre o tema. Por unanimidade, os ministros da Suprema Corte votaram pela inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”, reconhecendo que ela não possui fundamento legal e viola os princípios de igualdade e dignidade das mulheres.

Dentre os votos que se destacaram nessa decisão, foram mencionados os das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que argumentaram veementemente pela necessidade de repudiar essa tese arcaica e discriminatória. Suas explanações foram elogiadas tanto por especialistas em direito quanto por movimentos feministas, que enxergaram na atuação das magistradas uma defesa intransigente dos direitos das mulheres e uma demonstração de que a justiça está atenta ao combate à violência de gênero.

A deputada federal Socorro Neri usou suas redes sociais para expressar sua satisfação com o resultado do julgamento. Em uma publicação no Twitter, ela comemorou a decisão do STF, afirmando que a tese da “legítima defesa da honra” era vergonhosa e uma afronta aos direitos das mulheres.

“Ao derrubar, de uma vez por todas, a tese de ‘legítima defesa da honra’, o STF envia uma mensagem clara de que a violência contra as mulheres não pode ser justificada por argumentos machistas e ultrapassados. Memoráveis os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia”, escreveu a deputada.

A reação positiva de Socorro Neri reflete o sentimento de alívio e esperança compartilhado por milhares de mulheres e ativistas que lutam diariamente para pôr fim à cultura de violência e impunidade que afeta tantas vidas no país, já que Brasil ainda enfrenta altos índices de feminicídio. A decisão do STF representa um avanço significativo no combate ao feminicídio e é vista como um importante passo rumo a uma sociedade mais justa.

Nany Damasceno, O Palaciano