Atraso na demarcação de terras indígenas entre AC e AM gera procedimento de investigação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo à fronteira com o Amazonas. As investigações tramitam na Procuradoria da República do Município de Cruzeiro do Sul, no interior do estado.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela instauração dos procedimentos, dois destes territórios, denominados Cabeceiras dos Rios Muru/Iboiaçu e Igarapé Taboca do Alto Tarauacá são áreas de povos isolados, e seus processos de demarcação existem desde 2009 e 2008, respectivamente.

O território do povo Nawa, localizado no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste do Brasil, e o território do povo Kuntanawa, localizado no interior da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, no município de Marechal Thaumaturgo, são as outras duas terras que enfrentam “demora excessiva” para a demarcação, de acordo com o MPF.

A Coordenação Regional Alto Juruá e a Frente Etnoambiental do Envira, da Fundação Nacional dos Povo Indígenas (Funai), responsáveis pelas áreas onde estão localizadas as terras indígenas, foram oficiadas para, no prazo de 15 dias, encaminhar cópia digital dos processos referentes à demarcação dos territórios e disponibilizar eventuais informações atualizadas sobre os trâmites demarcatórios.

Após a coleta das informações, o MPF tomará as medidas cabíveis para cada caso. Se for comprovada a inércia do poder público, eventual ação civil pública poderá ser ajuizada em busca de uma solução definitiva. [Ascom MPF]