Ausência de profissionais para atendimento de autistas nas escolas pauta reunião do MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). O encontro teve como tema a necessidade de garantir professores mediadores e cuidadores para crianças e adolescentes com TEA nas escolas públicas.  

Participaram da reunião com a presidente da Afac, Heloneida da Gama Pereira, a coordenadora do GT-TEA, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e os promotores de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho e Ocimar da Silva Sales Júnior, que integram o grupo. A representante da Afac expôs a preocupação com a ausência no plano de carreira do Estado dos cargos de professor mediador e cuidador para alunos autistas, que auxiliam na mediação escolar e social. 

“Viemos conversar com o MPAC para buscar uma articulação para garantir a presença desses profissionais que as famílias dos estudantes autistas veem como um suporte, porque vai ajudar os jovens dentro da escola. Sem o acompanhamento deste profissional desde o início do ano letivo, as crianças e adolescentes autistas ficam isoladas, sem uma atividade adaptada, e infelizmente tanto o Estado quanto o Município têm essa demora na contratação, fazendo que estes jovens tenham que ficam em casa enquanto os outros estudam”, destacou. 

Na oportunidade, os integrantes do GT-TEA acolheram a pauta e discutiram encaminhamentos para tratar sobre o assunto. O promotor de Justiça Ricardo Coelho, que também é titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, destacou que vem instaurando procedimentos atendendo cada caso levado à instituição para garantir a presença dos profissionais, mas que o objetivo principal é buscar uma solução coletiva.  

“Até novembro deste ano, foram 169 procedimentos administrativos instaurados: 60 de forma extrajudicial, 66 entramos com ação civil pública e 43 estão em andamento. Queremos encerrar todos esses procedimentos no primeiro trimestre de 2023 e, depois disso, focar em uma solução coletiva, não só para escolas públicas como particulares, que também precisam oferecer a educação especial. Esperamos encerrar ou minimizar a dificuldade do acesso desses jovens, para poder dar o devido enfoque ao acompanhamento da qualidade do atendimento prestado”, afirmou.