Bolsonaro vai vetar proposta de Perpétua Almeida sobre extinção de cobrança extra de bagagem em voo

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse ao jornal Valor Econômico que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai vetar a isenção aos consumidores da cobrança extra de bagagem e viagens de avião. O dispositivo foi apresentado por destaque em emenda pela deputada acreana, Perpétua Almeida (PCdoB) na Medida Provisória (MP 1089/2021) aprovada na Câmara.

Na ideia do destaque aprovado, o Código de Defesa do Consumidor seria reformulado proibindo assim as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

Segundo Sampaio, o presidente vai vetar a isenção aos consumidores dessa cobrança, caso o texto chegue ao Palácio tal qual foi aprovado pela Câmara, antes, porém, ele disse que a base governista no Senado trabalha para derrubar este ponto, onde a matéria ainda aguarda avaliação.

“A MP foi aprovada pela Câmara como queríamos, mas veio com essa água de chope, essa emenda de última hora com a questão da bagagem. Vamos tentar reverter no Senado. Não existe almoço grátis”.

Durante a entrevista, o ministro justificou que a medida causaria aumento no valor das passagens. “Alguém vai ter que pagar. Será rateado por todo os passageiros”, justificou.