Câmara Criminal mantém condenação de 80 anos de acusados de executar casal no Belo Jardim

Do mesmo caso foram dois recursos julgados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. A defesa de Marciano Melo Marinho e Jeferson da Silva, condenados a 40 anos de prisão, cada um, pela morte do casal Tereza da Silva Santos e Cosmo Moura, pediu revisão da sentença. O advogado, entendeu que houve equívocos na dosimetria da pena. Dois dos três desembargadores negaram o pedido e confirmaram a condenação da dupla em 80 anos de prisão.

Já o Ministério Público do Acre pediu um novo júri para Alisson Souza Olinda e Francisco Almeida da Silva. Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Na apelação criminal, o promotor do caso argumentou que embora tenha sido demonstrada a materialidade e autoria delitiva do crime, os jurados tomaram uma decisão contrária às provas apresentadas no processo.

No mesmo recurso foi pedido a revogação da sentença que absolveu a dupla e também um novo júri, mas os membros da Câmara Criminal descordaram da tese da acusação. Para o relator, o corpo de jurados optou por uma das versões apresentadas, no caso a tese de defesa. O voto foi acompanhado pelos demais magistrados.

Cosmo Ribeiro Moura e Tereza da Silva Santos foram assassinados em 16 de janeiro de 2020. O duplo homicídio aconteceu na casa das vítimas, localizada na Travessa Castanheira, no Belo Jardim I, em Rio Branco.

Em setembro do ano passado, três dos cinco acusados do crime foram condenados em sessão realizada na 1ª Vara do Tribunal do Júri. A defesa de Antônio Eliel de Souza Gomes, condenado a 30 anos, não recorreu da sentença.