Caso Baiano: Justiça marca julgamento de ex-Comandante da Polícia Militar

O ex-Comandante da Polícia Militar do Acre Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto, será julgado novamente pela morte do motorista Agilson Firmino dos Santos.

A sessão acontece no próximo dia 26, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco.

Baiano, como era mais conhecido, foi sequestrado no dia 1º de julho de 1996, na Rua Padre Egídio em Sena Madureira, por membros do extinto esquadrão da morte.

A finalidade do grupo, forçar o motorista entregar o paradeiro de José Hugo Alves, conhecido como “Mordido”, que tinha matado Ithamar Pascoal, irmão de Hildebrando Pascoal, em um posto de combustíveis da cidade, na Avenida Antônio da Rocha Viana.

Consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, que Baiano foi torturado e teve braços e pernas cortados por um motosserra.

O corpo da vítima foi encontrado em terreno na Avenida Antônio da Rocha Viana.

Em novembro de 2009, Aureliano Pascoal, Pedro Pascoal e Amaraldo Pascoal Uchôa Pinheiro, que tiveram o processo desmembrado dos demais réus, foram julgados e absolvidos pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o Ministério Público Estadual recorreu da decisão.

Em dezembro de 2015, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acatou o recurso do MP e cancelou o julgamento, entre as testemunhas de acusação do processo, estão os filhos de Baiano. Eles serão ouvidos por meio de vídeo conferência.

O segundo julgamento do caso, aconteceu 25 anos depois da morte de Agilson Firmino dos Santos.