Caso Jonhliane Paiva: TJ nega habeas corpus a Ícaro Pinto

O fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, preso por envolvimento na morte da jovem Jonhliane Paiva, teve mais um habeas Corpus negado. A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

No recurso, o advogado Luiz Carlos da Silva Neto alegou excesso de prazo da prisão. Ainda no HC a defesa disse que existe ausência de fundamentação para a sentença de pronúncia, decisão que estabeleceu que o réu deve ir a júri popular, mas o habeas corpus foi negado.

No relatório o Desembargador Samoel Evangelista escreveu que “havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos da prisão preventiva, não há que se falar em constrangimento ilegal e ausência de fundamentação na decisão de pronúncia do réu”. O voto do relator foi acompanhado pelos outros magistrados.