CNH sem autoescola: proposta avança e pode mudar o processo de habilitação no Brasil

Uma proposta que promete transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em debate no Congresso Nacional. O projeto de lei, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, prevê que candidatos à primeira habilitação possam se preparar por conta própria, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.

A ideia é permitir que o cidadão estude os conteúdos teóricos de forma independente e se apresente diretamente aos exames aplicados pelos Detrans. A prova prática também seria mantida, mas o treinamento poderia ser feito fora das instituições credenciadas, desde que o candidato esteja apto a demonstrar domínio do veículo.

Segundo os defensores da proposta, a medida busca democratizar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com os custos das autoescolas. Já os críticos alertam para os riscos à segurança no trânsito, caso os condutores não recebam instruções adequadas.

Apesar do avanço na CCJ, o projeto ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara, seguir para o Senado e, por fim, ser sancionado pela Presidência da República. Até lá, o modelo atual continua em vigor.

Se aprovada, a nova regra poderá representar uma mudança histórica na formação de condutores no país — com impactos diretos na mobilidade, na inclusão social e na segurança viária.