Colégio de Procuradores estabelece normas para eleição do corregedor-geral e membros do Conselho Superior

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta segunda-feira (16), durante a 8ª sessão plenária extraordinária, as propostas de resolução que estabelecem normas regulamentadoras para a eleição do Corregedor-Geral do MPAC e dos membros do Conselho Superior, no biênio 2024/2026.

As propostas foram apresentadas pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que presidiu a sessão. As inscrições serão abertas entre os dias 18 e 24 de outubro e a eleição para corregedor-geral ocorrerá no dia quatro de dezembro, em sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça na sala de sessões.

A eleição será conduzida por uma comissão presidida pelo procurador-geral de Justiça e integrada pelas procuradoras de Justiça Gilcely Evangelista e Rita de Cássia Nogueira, como titulares, além dos suplentes, os procuradores de Justiça Celso Jerônimo de Souza e Getúlio Barbosa.

Já a eleição para os membros do Conselho Superior do MPAC ocorrerá no dia sete de dezembro, de forma eletrônica, com a utilização do Sistema VOTUS. Também estarão disponíveis terminais de votação em cabinas indevassáveis na Sala de Sessões do MPAC, para aqueles que optarem por votar presencialmente.

A Comissão Eleitoral responsável pela condução desse processo será presidida pelo procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza e é composta ainda pelas promotoras de Justiça Aretuza de Almeida e Marcela Ozório como membros titulares, além da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo e dos promotores de Justiça Teotônio Rodrigues e José Ruy da Silveira como suplentes.