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COLUNA DO EVANDRO — Caso o Congresso aprove o PL das fake news, Lula começa a cumprir ameaça que fez em campanha, com a cumplicidade da grande mídia
O PL das fake news pode andar essa semana no Congresso Nacional. Nesta terça, 2, a Câmara Federal avalia a possibilidade de levar o projeto ao plenário, depois de aprovada sua urgência na semana passada. Sob a égide de um suposto combate a crimes praticados virtualmente, o Governo propõe uma série de medidas com algumas das quais, de fato, podendo ajudar – e muito – a impor limites, mas com muitas pegadinhas discretas que se conflitam com a liberdade prevista no artigo 5° da Constituição. Essas pegadinhas em meio às correções bem saudáveis, dão eco a falas de críticos que enxergam na verdade o estabelecimento de uma censura sem precedentes no Brasil. Muitos dos artigos deixam em aberto interpretações sob as quais os julgadores vão poder viajar na direção que bem quiserem.
Preocupante é que parte do projeto que prevê nítida censura empodera o Governo Lula, extrema esquerda, que criará um órgão regulador, como o juiz que vai dizer o que é verdade, um suspeito ‘ministério da verdade’. São vários artigos que deixam em abertas interpretações perigosas, como no 15°, que chama de potencialmente ilegal qualquer notícia. “Isso é muito aberto e potencialmente perigoso”, opina o deputado federal Eduardo Veloso (UB), que vota contra.
O lado bom, que cobre com uma cinzenta nuvem o estabelecimento de censura, é que, se aprovado, o projeto submeterá plataformas a sanções duras pela circulação de conteúdos que se enquadrem nos seguintes crimes já tipificados na lei brasileira: crimes contra o Estado Democrático de Direito; atos de terrorismo e preparatórios de terrorismo; crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação; crimes contra crianças e adolescentes e de incitação à prática de crimes contra crianças e adolescentes; racismo; violência contra a mulher; e infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias quando sob situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Enfim, o PL das fake news, com o lobby dos grandes meio de comunicação, sufocados pelas redes sociais, pode ser uma ardilosa censura embrulhada em papel de presente, razão pela qual aqueles que temem o pior precisam cobrar seus deputados e senadores. Se ninguém abrir os olhos e passe no Congresso, o presidente Lula (PT) estará cumprindo a ameaça que fez em campanha, a de controlar as redes sociais. Muita gente vai perceber quando não houver mais o que fazer.
Definição boa
Trocando em miúdos, de acordo com um compilado de opiniões de gente nas ruas, esse projeto das fake news é um jeito que a esquerda encontrou para calar a direita.
Prefeito Neném
Com a viagem de Tião Bocalom (PP) a Brasília e da vice Marfisa Galvão (PSD) a São Paulo a tratamento de saúde, o vereador Raimundo Neném (Podemos) assumiu a prefeitura da capital, até a próxima sexta-feira. Um marco na vida desse rapaz que vem de uma família humilde do bairro Triângulo Novo, segundo distrito de Rio Branco.
Popularidade ok
Governador Gladson Cameli (PP) fez mais um teste de sua popularidade nesta segunda-feira, primeiro de maio, ao subir no palanque da cantora Joelma, em frente ao Palácio. Está tudo ok.
Votos dos evangélicos
Em viagem ao interior do Amazonas, o pastor e deputado federal Silas Câmara parou sobre a asa de seu avião, dentro d’água, para informar a mudança de rumo da bancada evangélica em relação a PL das fake news. Ele deixa claro que os crentes do Congresso começaram a enxergar pegadinhas no projeto que podem atingir o evangelho. Isso deve mudar, também, o voto da deputada pelo Acre, Antônia Lúcia (Republicano).
Despista
Vez em quando circula uma informação nova sobre o futuro político do governador Gladson Cameli (PP). A última é que ele poderá cumprir o mandato por inteiro, não disputando o Senado. Ele acha é bom, porque tira ele de foco de discussões relacionadas a eleição mais próxima, a de prefeito.
Alerta
A sociedade precisa ficar mais atenta a projetos que são votados em Brasília. Esse PL das fake news pode estar levando o Brasil a uma censura sem precedentes. Está todo mundo calado.
Em Brasília mudam
Da pra entender como o povo brasileiro elege um congresso com maioria absoluta de direita e de repente os caras surgem em Brasília chacelando pautas da esquerda, quase sempre pegadinhas que flertam com a ditadura.
Ameaça
O prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante (PP), já tem um adversário para seu grupo em 2024, quando ele não pode disputar mais a eleição e precisa achar um sucessor. O ex-vereador Pelé Campos está em campanha e garante que vai juntar parte significativa da oposição em torno de sua pré-candidatura.
Crítica é particular
Assessores do senador Alan Rick (UB) consideram que ele não tem poder sobre o pensamento político de outras pessoas. Isso parece uma referência a crítica de Márcio Bittar (UB) ao Governo Gladson.