O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), apresentou um balanço positivo na aquisição de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar, em 2024. Com recursos próprios e verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Estado investiu cerca de R$ 70 milhões na alimentação dos estudantes da rede pública.
Desse total, aproximadamente R$ 14 milhões foram transferidos pelo Pnae, recurso que viabilizou a compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar. Com isso, o Acre destinou 78% do repasse federal para a compra dos itens cultivados pelos produtores da agricultura familiar.
O titular da SEE, Aberson de Carvalho, destaca a importância dessa política pública, tanto para a alimentação escolar quanto para o desenvolvimento social e econômico das comunidades produtoras.
“A política do prato extra, defendida pelo governador Gladson Camelí, beneficia diariamente 140 mil estudantes da rede estadual. Ao priorizarmos os produtos da agricultura familiar, garantimos aos nossos alunos uma alimentação mais saudável e nutritiva, com alimentos frescos e de qualidade”, afirma.
Modelo sustentável de cultivo
A agricultura familiar, baseada em pequenas propriedades e geralmente geridas por famílias, é um modelo sustentável de cultivo que valoriza práticas tradicionais, promove a segurança alimentar e impulsiona a economia das comunidades rurais.
No Brasil, a agricultura familiar responde por grande parte dos alimentos que chegam às mesas das famílias, com foco na produção de alimentos frescos e de qualidade.
Ao todo, 263 escolas foram atendidas com itens provenientes da agricultura familiar, beneficiando diretamente 93.524 alunos em 2024. O impacto dessa política pública refletiu em diversos municípios como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Jordão.
Alimentação saudável
O governo tem priorizado a aquisição de produtos naturais e saudáveis para a alimentação dos estudantes. A seleção desses alimentos é feita por nutricionistas que estudam cuidadosamente as necessidades nutricionais dos alunos, garantindo refeições equilibradas e nutritivas. Com a agricultura familiar, essa meta tem sido alcançada ano após ano.
A chefe da Divisão de Nutrição da SEE, Lorena Lima, ressalta que os alimentos regionais, como açaí, banana comprida, macaxeira, jerimum, mamão, hortaliças e farinha, foram incluídos nos cardápios da merenda escolar, respeitando os hábitos e tradições alimentares acreanas. “Esses produtos, provenientes da agricultura familiar superaram nossas expectativas ano passado”, diz.
Suco de frutas
Entre os 47 tipos de alimentos adquiridos pela SEE por meio da agricultura familiar em 2024, destacam-se as polpas de frutas naturais, que contribuem para uma alimentação escolar mais saudável e nutritiva. Ao todo, foram adquiridos 83.525 kg de polpas, com destaque para a de maracujá, que somou 18.730 kg, proporcionando aos alunos uma opção rica em sabor e benefícios para a saúde.
Chamada pública de 2025 aberta
A SEE deu início, em fevereiro, às chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à merenda escolar em 2025. A iniciativa, também conta com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Nesta quinta-feira, 20, a SEE publicou no Diário Oficial do Acre e o aviso de abertura da chamada pública para os municípios de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. As audiências públicas serão realizadas nos municípios de Tarauacá e Sena Madureira, como parte do processo de transparência e participação social, assegurando que produtores locais possam participar da venda direta para o programa de alimentação escolar.
As audiências públicas e as sessões de abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projetos de venda já têm datas definidas. Nos municípios de Tarauacá e Feijó, a abertura será no dia 10 de abril, às 9h, no auditório do Núcleo da SEE, situado na Rua Justiniano de Serpa, em Tarauacá.
Já para Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, a sessão está agendada para 11 de abril, às 9h, no auditório do Núcleo da SEE, localizado na Rua Maranhão, Nº 1947, em Sena Madureira.
O edital completo pode ser acessado e feito o download no site oficial da SEE: https://see.ac.gov.br/chamada-publica/. Também é possível solicitá-lo por e-mail, no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirá-lo presencialmente na sede da Secretaria de Educação em Rio Branco, bem como nos núcleos de educação dos municípios.
Os interessados podem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, a partir do dia 21/03/2025 até a data das sessões, antes do início de cada abertura. Os avisos de chamamento público também são publicados nos Diários Oficiais da União e do Estado.
