Conselho Superior do MPAC aprova promoção e remoção de promotores de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Ordinária realizada nesta sexta-feira, 11, a promoção e remoção de promotores de Justiça com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

Foram julgados dez processos de movimentação na carreira, sendo seis de promoção e quatro de remoção. Os promotores aprovados assumirão vagas em Promotorias de Entrância Inicial e de Entrância Final, uma delas na capital e as demais no interior do estado.

A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do colegiado, Danilo Lovisaro do Nascimento, que parabenizou os membros promovidos, removidos e todos os demais que participaram dos certames. Ele também destacou o trabalho do Conselho Superior e os esforços voltados à adoção de critérios cada vez mais objetivos nos processos, garantindo agilidade, segurança jurídica e a consolidação de entendimentos.

“Parabenizo os colegas promovidos: Antônio Alceste Callil de Castro, Vanderlei Batista Cerqueira, Juleandro Martins de Oliveira, Daisson Gomes Teles, Lucivan Nery de Lima e Bianca Bernardes de Moraes; e o removido Carlos Augusto da Costa Pescador, desejando a todos muito sucesso nas novas funções que assumirão. Nesta gestão, já realizamos 50 movimentações na carreira, sendo 19 promoções e 31 remoções, o que reflete o nosso compromisso com a valorização dos membros e com a possibilidade de movimentação na carreira, um anseio legítimo da classe.”, disse Danilo Lovisaro.

“Agradeço aos membros do Conselho Superior pelo comprometimento com que têm conduzido esses processos, contribuindo de forma decisiva para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação, especialmente nos casos de merecimento, promovendo mais objetividade, agilidade e segurança jurídica. Registro, ainda, meu reconhecimento a todos os setores da instituição envolvidos nas etapas técnicas e administrativas, que têm possibilitado atender com eficiência a essa demanda tão importante”, concluiu.

Promoções

• Promotoria Criminal de Sena Madureira (antiguidade) – Antônio Alceste Callil De Castro

• 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Vanderlei Batista Cerqueira

• Promotoria Cível de Tarauacá (antiguidade) – Juleandro Martins de Oliveira

• 2ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul (merecimento) – Daisson Gomes Teles

• Promotoria Criminal de Feijó (antiguidade) – Lucivan Nery De Lima

• Promotoria Criminal de Tarauacá (merecimento) – Bianca Bernardes de Moraes

Remoções

• 10ª Promotoria Criminal de Rio Branco (antiguidade) – Carlos Augusto da Costa Pescador

• Promotoria Cumulativa de Porto Acre (merecimento) – prejudicado

• Promotoria Criminal de Xapuri (antiguidade) – prejudicado

• 1ª Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul (merecimento) – prejudicado

Ainda durante a sessão, o Conselho Superior autorizou a deflagração de editais para preenchimento das vagas que serão deixadas em decorrência das promoções e remoções aprovadas.