Créditos de carbono: primeiro projeto certificado com metodologia nacional é disponibilizado ao mercado

Redação Planeta Amazônia

O primeiro projeto de créditos de carbono certificado com metodologia 100% nacional está sendo disponibilizado ao mercado nesta semana. Ao todo, foram contabilizadas 2.240.307 tCO₂e (toneladas de dióxido de carbono equivalente), montante suficiente para zerar as emissões de uma população estimada em 320 mil pessoas. O projeto trata-se de uma propriedade com área total de 12 mil hectares, localizada no município de Itacoatiara, no Amazonas, pertencente à Agropecuária Aruanã.
 

A geração desses créditos de carbono é referente a um período de 41 anos, de janeiro de 1980 a dezembro de 2020. O projeto incluiu a geração dos ativos ambientais provenientes de duas formas: Emissões Evitadas (relativas à renúncia do direito de desmatar, conforme o Código Florestal vigente) e Emissões Removidas (relativas ao reflorestamento de área degradada).
 

A Agropecuária Aruanã iniciou as suas atividades em 1969. O objetivo inicial era realizar o desmatamento de 50% da área, conforme permitido pelo Código Florestal vigente, para transformação em pastagens. Em 1975, após transformar pouco mais de 1 mil hectares de florestas em pastagens, os proprietários da área decidiram, voluntariamente, interromper a atividade pecuária e iniciar um processo de reflorestamento de espécies nativas. Atualmente, a propriedade possui a maior área de reflorestamento de castanheiras do Amazonas, com aproximadamente 1,4 mil hectares de plantios. Além de gerar empregos diretos e indiretos para as comunidades do entorno com a colheita da castanha, a propriedade ainda mantém o Instituto Excelsa, que produz e distribui mudas para famílias agricultoras da Amazônia.
 

O projeto Aruanã é o primeiro verificado pela certificadora brasileira Tero Carbon, que utiliza metodologias especialmente desenvolvidas para a realidade nacional. O CEO da Tero Carbon, Francisco Higuchi, doutor em Ecologia e Manejo de Florestas Tropicais (UFPR/INPA/ FFPRI Japão) e que possui mais de 15 anos de experiência em projetos florestais e de estimativa de carbono na Amazônia, defende que o Aruanã é um caso de sucesso entre os projetos classificados como REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, incluindo a conservação e aumento dos estoques de carbono). “A iniciativa reúne importantes questões ambientais, mas também sociais e econômicas. Existe a compreensão dos proprietários que eles fazem parte do ecossistema e que o manejo da área gera benefícios e impactos ecológicos, sociais e econômicos”, contou Higuchi.
 

Certificação nacional

O projeto Aruanã foi certificado com a metodologia TERO܂001 – REDD+, baseada nas práticas da AFOLU (em inglês, Agriculture, Forestry and Other Land Uses). O modelo possui uma abordagem objetiva e que respeita as particularidades das propriedades brasileiras, com protagonismo do componente social. Além disso, a Tero Carbon adota as práticas de Mensuração, Reporte e Verificação (MRV) e métodos reconhecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU.
 

Criada há cerca de um ano, a Tero Carbon é a única certificadora de créditos e estoque de carbono do país com DNA genuinamente amazônico. A certificação dos créditos de carbono é realizada para atestar o potencial de determinada área para remoção ou redução de CO₂ (dióxido de carbono), um dos gases causadores do efeito estufa. É a partir dessa certificação que os créditos podem ser transacionados no mercado. Atualmente, 92% dos projetos de créditos de carbono são certificados por empresas provenientes do exterior, segundo levantamento realizado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) e pela consultoria WayCarbon, o que torna os custos para certificação elevados.

A empresa brasileira diferencia-se por possibilitar a certificação de áreas menores, a partir de cinco hectares, e com mais agilidade. Além disso, trata-se de uma certificadora digital, em que o processo é realizado por meio de uma plataforma em ambiente virtual. A auditoria, entretanto, é realizada tanto por meio digital como em campo, com a validação de informações em uma combinação de análises da equipe técnica, imagens de satélite e dados obtidos de bases oficiais.
 

A Tero Carbon adota diversos sistemas e metodologias semelhantes aos utilizados pelo sistema financeiro, para conferir segurança, transparência e rastreabilidade aos ativos ambientais gerados. O registro e rastreio do ativo digital é feito por meio de NFTs (em inglês, Non Fungible Tokens), que são disponibilizados na plataforma OpenSea, local onde os interessados podem encontrar as principais informações públicas relacionadas ao projeto e suas transações. A Tero Carbon ainda utiliza a rede pública Blockchain Polygon, para evitar problemas como o de dupla contagem. A tecnologia blockchain armazena dados em blocos interligados em uma cadeia compartilhada. Não é possível excluir nem modificar a cadeia sem o consenso da rede, o que torna o mecanismo inalterável ou imutável.