Deputados se mobilizam por aumento das emendas individuais para R$ 5 milhões no orçamento do ano que vem

Os deputados estaduais discutem, durante a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada nos próximos dias, a possibilidade de aumentar o valor das emendas individuais, hoje fixado em R$ 4 milhões. A proposta em debate é elevar o montante para R$ 5 milhões, acompanhando o crescimento do orçamento estadual previsto para o próximo ano.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Aleac, Tadeu Hassem, organiza o debate. Segundo ele, o governo prevê um aumento de 12% no orçamento de 2026, mas pretende acrescentar apenas R$ 122 mil às emendas — valor considerado insuficiente pelos parlamentares.

“Se o orçamento vai crescer 12%, é natural que as emendas acompanhem esse reajuste. Pelo cálculo proporcional, elas deveriam chegar a R$ 4,5 milhões. Mas estamos articulando para que o valor alcance R$ 5 milhões”, afirmou Hassem.

Hassem argumenta que as emendas individuais têm impacto direto na execução de ações do próprio governo, já que os recursos são direcionados às secretarias e órgãos estaduais. “É preciso debater e colocar o governo à mesa. Essas emendas ajudam o Estado, porque o dinheiro vai para as pastas executarem seus projetos”, completou.

O governo estima um orçamento de R$ 12,4 bilhões para 2026. A LOA deve ser votada até 17 de dezembro, quando a Aleac encerra as atividades antes do recesso parlamentar.