Eleições 2022: Instituições aderem à rede do TRE-AC de combate à desinformação

Na tarde desta segunda-feira, 1º, foi realizada a assinatura do Pacto pela Democracia – um acordo firmado entre à Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público Estadual e Federal, Justiça Federal, OAB/AC, Polícia Militar e Polícia Federal, visando reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação, durante todo o processo eleitoral deste ano.

Durante o encontro, o Presidente do TRE acreano ressaltou que o combate à desinformação deve ser feito de forma proativa e cooperativa, em parceria com instituições públicas e privadas. “Precisamos produzir confiança e isso significa envolver todas as instituições. Esta parceria evidencia que estamos juntos nessa caminhada”, afirmou o Desembargador Francisco Djalma. Segundo ele, a segurança do processo eleitoral e o enfrentamento da desinformação são dois grandes desafios das eleições deste ano.

Na oportunidade, a Diretora-Geral do TRE-AC destacou que, através do Pacto pela Democracia, as instituições se comprometem em manter canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral, além de contribuir para a propagação de informações sobre o sistema eletrônico de votação e a integridade do processo eleitoral. “Esse é um desafio que exige o envolvimento de todos as instituições”, enfatizou Rosana Magalhães.

Participaram do encontro a Presidente do TJAC, Desembargadora Waldirene Cordeiro; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Procurador Danilo Lovisaro do Nascimento; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Rodrigo Aiache Cordeiro; o Juiz Federal, José Geraldo Amaral Fonseca; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Estado do Acre, Ricardo Lagos; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Acre, Coronel Paulo César; e a Delegada da Polícia Federal, Letícia Rolim.

Na ocasião a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, ressaltou a obrigação das instituições em tratar sempre com a informação a todos que farão uso do estado de democracia. “O TRE-AC pode contar com o apoio do Judiciário, e a informação faz parte da nossa obrigação enquanto servidor, enquanto servir o jurisdicionado, o eleitor, o eleitorado como um todo. O fortalecimento só trará bons frutos para o exercício da democracia brasileira”, disse. 

“O Ministério Público atua nas eleições como fiscal do cumprimento da lei, de forma a evitar abusos, garantindo o equilíbrio da disputa e a lisura do pleito. Precisamos combater mentiras que atentem contra o Estado democrático de direito”, afirmou o Procurador Danilo Lovisaro, que presenteou o presidente do TRE-AC com uma camiseta da campanha institucional do Ministério Público intitulada “Democracia – confirma”.

O presidente da OAB destacou a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e entidades preocupadas com a garantia de divulgação de informações confiáveis e transparentes para o combate às notícias falsas e aos discursos de ódio. “Defender o Estado Democrático de Direito é um dos juramentos que o advogado faz quando vai receber a sua carteira. Defender o sistema eleitoral de ataques e desinformações é condição obrigatória para que a OAB desempenhe a sua tarefa constitucional”, enfatizou Rodrigo Aiache.

O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal demonstrou apoio à Justiça Eleitoral, que tem realizado um esforço muito grande, mesmo submetida a ataques e desinformação. “Contem com a parceria da nossa instituição. Juntos vamos combater a desinformação e vamos despertar e gerar confiança nos cidadãos”, disse Ricardo Alexandre Lagos.

“A Justiça Eleitoral está sendo apenas a face mais visível de todas as Justiças neste ano. Estamos nessa caminhada juntos, todos do mesmo lado. Juntos, vamos combater a desinformação e teremos um pleito eleitoral dentro da legalidade”, destacou José Geraldo Amaral Fonseca Júnior – Diretor do Foro da Justiça Federal.

O presidente do TRE-AC concluiu pedindo o irrestrito apoio das instituições neste desafio de combater a desinformação. “Que façamos uma Eleição em paz e segurança. A democracia é inegociável”, concluiu o Desembargador Francisco Djalma.