Eles se entenderam: TCE, TCU e Secretaria de Educação visitam escolas no Bujari e ouvem comunidade

“Meu sonho é ser policial”. As poucas palavras de Liedson Moura, 16 anos, aluno do 8º ano do ensino fundamental na Escola Rural Limueiro, expressam o desejo de um adolescente que sonha em concluir os estudos e seguir carreira na segurança pública, mas enfrenta dificuldades para conseguir acesso à educação.

Para chegar até a escola, Liedson encara três horas de viagem de barco. As aulas começam às 8h, mas ele precisa sair de casa às 5h. São, ao todo, seis horas diárias dentro de uma pequena embarcação. É mais tempo do que passa na sala de aula.

“Eu estou na oitava série. [estou ‘atrasado’] porque teve um problema com o barqueiro. E não teve como vir pra escola por dois anos”, contou Liedson, revelando que o maior obstáculo para estudar é o deslocamento.

Realidade compartilhada por muitos

A realidade de Liedson é compartilhada por outros estudantes da zona rural do Estado. Ele [Liedson] foi conhecido durante uma visita feita nesta segunda-feira, 16, por uma comitiva formada por representantes do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Ministério Público de Contas (MPC-AC), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).

Participaram da visita a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício; a conselheira Naluh Gouveia; o procurador do MPC-AC, Sérgio Cunha; o secretário de Educação, Aberson Carvalho; o superintendente do TCU no Acre, Vinicius Passos; além de equipes técnicas do TCE e da SEE.

A visita ocorreu após denúncia de graves irregularidades estruturais na escola. A situação ganhou repercussão nacional após a exibição de uma reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no último dia 8 de junho, que mostrou que a escola funcionava há dois anos em um antigo curral, sem paredes, piso ou água encanada.

A matéria revelou ainda que os alunos auxiliavam a única professora também na limpeza e preparo da merenda, que o banheiro era improvisado com baldes e que a água utilizada era fornecida por moradores da região.

Diante do cenário, o Ministério Público de Contas (MPC-AC) classificou o caso como possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e defendeu a atuação imediata dos órgãos de controle para garantir o direito à educação em condições dignas.

Na mesma semana, a secretaria assinou um termo de compromisso com o TCE, com medidas emergenciais para garantir o direito à educação em condições dignas. O secretário informou ainda que uma força-tarefa está atuando para concluir a construção do anexo da Escola Limueiro em até 15 dias, visando o retorno das aulas.

Dificuldades coletivas

Outro exemplo da dificuldade de acesso é o caso de Ana Paula Ferreira, de 27 anos, que pretende iniciar o ensino médio assim que for finalizada a obra do anexo da Escola Limueiro, que fica ao lado de sua residência.

“Vou concluir o ensino médio. Vou começar no primeiro ano. Parei de estudar quando eu vim pra cá, há mais ou menos dois anos, porque não tinha”, contou.

Ana Paula é madrasta de Maria Gabriele, 14 anos, aluna do 9º ano que estudava no anexo da escola, conhecido como “curral”, cujas aulas foram suspensas após a ação do TCE.

Em seu depoimento, Gabriele contou que deslocamento é o principal entrave para a permanência escolar, que com a conclusão da obra do anexo, vai estudar ao lado de casa, assim como a madrasta Ana Paula.

“Vai ficar melhor [quando concluir a obra] e acredito ainda que vai aumentar o número de alunos. E se tiver o transporte, que é o mais difícil, aumenta porque tem muita gente que não vem porque não tem como. Para chegar ao anexo, vou de motocicleta, e aqui perto é bem melhor”, relatou.

Ações imediatas

Após exibição da reportagem denunciando a precariedade estrutural da Escola Limueiro, o TCE emitiu medida cautelar determinando medidas como:

Realização de inspeção extraordinária nas escolas em situação de vulnerabilidade;

Notificação ao governador do Estado e ao próprio secretário, para que apresentassem esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis;

Encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público do Trabalho, ao Conselho Estadual de Educação, ao Conselho Tutelar e à Assembleia Legislativa.

O caso da unidade de ensino do Bujari não foi o único problema encontrado por auditores da Corte de Contas. Entre os dias 2 e 6 de junho, o TCE já havia participado da força-tarefa com outros tribunais de contas para fiscalizar escolas da zona rural de cinco municípios, com foco em saneamento básico e fornecimento de água potável.

Respostas da Educação

Durante a agenda institucional, também foi visitada a Escola Nova Vida, no Ramal da Funtac. O secretário Aberson Carvalho destacou que atualmente existem pelo menos 52 escolas em manutenção e ressaltou a importância do trabalho articulado para buscar soluções concretas.

“Acho que isso é importante, ter esse conhecimento, conhecer a realidade, para com certeza nós termos respostas imediatas para melhorar a qualidade de ensino e de vida desses estudantes. Tem professor, tem fardamento, tem merenda, enfim. O Estado está presente? O Estado está presente. O desafio é vencer essa logística de infraestrutura”, afirmou.

Escutar para agir

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, reforçou que o intuito da visita não é apenas cobrar providências da Secretaria de Educação, mas construir, em conjunto, soluções para a melhoria da educação rural.

“Estamos aqui primeiro para trazer a nossa solidariedade aos estudantes, aos professores, pelas condições adversas próprias aqui da região. E também, junto com o secretário, traçar um plano em que nós possamos melhorar essas condições, trazer dignidade a esses estudantes tão necessitados de uma área rural que tem inúmeros desafios para serem enfrentados,” pontuou.

A conselheira Naluh Gouveia também destacou a importância do diálogo com alunos, professores, servidores e comunidade.

“Eu sei que é difícil. Trabalhei já em zona rural, dei aula, minha mãe deu aula em zona rural. Os problemas da cidade não são os mesmos problemas daqui. Agora a gente tem que ver nossas prioridades, e nessas prioridades tentar resolver algumas situações para minimizar o problema”, defendeu.

Infraestrutura escolar é entrave

Para o professor Welinhton Sousa Carmo, que leciona no ensino médio da Escola Limueiro, em uma mesa no corredor por falta de uma sala de aula, a principal dificuldade enfrentada diariamente é a falta de estrutura.

“Porque é muito difícil, é muito complicado você trabalhar num lugar inapropriado. É ruim para desenvolver uma aula dinâmica, desenvolver uma aula que seja mais atrativa ao aluno. Sem material, fica ruim. Mas a gente vai superando os desafios”, pontuou.

Sonho coletivo

Se Liedson sonha em ser policial, o professor Welinhton carrega um desejo semelhante.

“O meu maior sonho é ver os meus alunos realizar os sonhos deles porque todos sonham em ter uma vida melhor, participar de um concurso, fazer uma faculdade. Então, esse é o maior sonho que nós temos, é ver os nossos alunos realizar os sonhos deles”, concluiu.

Texto e fotos: Alcinete Gadelha