GERAL
Em reunião com o prefeito de Rio Branco, Corregedoria Nacional e MPAC discutem a promoção de direitos fundamentais
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
A reunião teve como foco o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais, incluindo a ampliação da oferta de vagas em creches, o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e a assistência à população em situação de rua.
“O prefeito Tião Bocalom declarou compromisso com a ampliação de vagas para crianças que aguardam creche e com a proteção de crianças vítimas de maus-tratos e abandono, garantindo apoio às famílias acolhedoras. Também pedimos uma atenção especial à população em situação de rua, principalmente no que diz respeito à alimentação e ao abrigo”, afirmou Ângelo Fabiano Farias.
O procurador-geral de Justiça do MPAC ressaltou a importância da presença da Corregedoria Nacional no Acre e do diálogo institucional.
“A vinda da Corregedoria Nacional significa que o Conselho Nacional do Ministério Público está atuante no Estado. Essa fiscalização periódica verifica o funcionamento do MPAC, mas também traz um diálogo essencial sobre temas que impactam diretamente a população, como infância, juventude e assistência social”, destacou Danilo Lovisaro.
Também participaram do encontro o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Melo; a coordenadora de Correições e Inspeções, Karina Soares; os membros auxiliares da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho e Carlos Brisolla; e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, promotor de Justiça Vinícius Menandro.
